Os Fernanda Tórtima Diaries

11 do STF, que limita o emprego do algemas a quadros por resistência e do fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria pessoa ou do terceiros. 

Sei natural este qual tudo isso me custou. Entre outras coisas, 2 pedidos por demissãeste. Mas não me arrependo nem 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 por maio, há Ainda mais por cinco meses.

Ao tempo em que solidariza com a Advogada Valeria Destes Santos, repudia as condutas abusivas atentatórias aos direitos humanos, discriminaçãeste de gênero e grave violaçãeste as prerrogativas da Advocacia qual não deverãeste ser toleradas, porém apuradas e ESTES responsáveis exemplarmente punidos na forma da lei. 

Uma troca por mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, com autorização judicial– o momento da entrega do dinheiro a vizinhos que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Não bastasse, é lamentável a atitude do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro qual, ao invés por reconhecer este erro na condução do caso, emitiu nota eximindo-se de responsabilidade e, este de que é Ainda mais grave, culpabilizando ainda Ainda mais a vítima.

Tal conduta, partindo do próprio Poder Judiciário, referenda, ao precisamente tempo, 3 grandes chagas de que maculam e atravancam a nossa engrenagem social: O RACISMO INSTITUCIONAL, A MISOGINIA E A CRIMINALIZAÇÃEste DA ADVOCACIA. Como, não há a menor dúvida de que o ímpeto norteador do referido disparate é de raízes seculares do ódios de COR E GÊNERO, somados ao atual levante arbitrário contra este direito por defesa tais como um todo.

III) Em nenhuma hipótese ela poderia ter sido algemada, como por pacto usando a súmula vinculante n. 11 do STF, o uso por algemas só é lícito em caso de resistência e do fundado receio do fuga ou por perigo à integridade física própria ou alheia, o de que não se verificou pelo caso em questão.

A Advogada foi impedida de desenvolver AS SUAS atividades para defender seu constituinte, pela Juíza leiga qual atuava na audiência, naquele juizado.

A reportagem da Folha evidencia o que afirmei cá em maio, três tempo previamente por algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Haveria outras formas de conduta de modo a o de que se resolvesse este incidente ocorrido no final da audiência, nãeste se justificando, de forma alguma, além da violação DE prerrogativas do advogado no exercício de suas atividades profissionais, a violência empregada.

Ricardo – Eu nãeste consigo entender o seguinte… Então, por que, entãeste por que Luiz Cláudio Freire de Souza França caixa de Pandora nós estamos Nesse caso tudo bacana, está só a joia da coroa e por que a Fernanda não acha isso?

Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado de que a advogada aguardasse fora da sala, porém, como ela insistiu em permanecer até a chegada do 1 representante da OAB, a polícia foi chamada de modo a forçá-la a se retirar.

Filho por Bolsonaro põe isençãeste política de promotores em dúvida pelo dia em que pai viaja com o homem que condenou Lula e virou ministro

Ao analisar o caso, a câmara Criminal do TJ/RN entendeu que a sentença apresentou fundamentos necessários.

Do entendimento utilizando o projeto de sentença, a autora teve Aspecto da contestação e, aberta a instrução, foi requerida a identidade da advogada, mas a mesma disse que nãeste estava portando documento.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *